FAQ – Engenharia


1. Onde posso me informar sobre as regras de construção?

É imprescindível seguir as exigências e posturas da Prefeitura Municipal. No caso de loteamentos fechados, é importante consultar suas normas específicas tanto para elaboração quanto para construção da sua casa. Essas normas estão dispostas no Regimento Interno.  

Importante: para loteamentos abertos ou fechados, os projetos devem ser sempre encaminhados à Prefeitura Municipal para aprovação.


2. Quero iniciar a construção da minha casa o que devo fazer?

Você deve informar a VPA urbanismo, procurar a Prefeitura Local e um arquiteto de sua confiança. Se o loteamento for fechado, informar a associação e/ou condomínio.


3. Preciso de autorização para construção?

Sim, em todos os casos é necessário autorização da vendedora e dos órgão públicos competentes e, em caso de loteamento fechado, da autorização da associação e/ou condomínio.


4. Posso colocar entulhos nas vias de acesso ou no lote do vizinho?

Não, as obras deverão ocorrer dentro do seu lote, com a devida retirada dos entulhos.


5. O que é lote caucionado?

Para assegurar que o loteador promova as obras de infraestrutura em conformidade com as características do loteamento aprovadas no projeto, a municipalidade exige que o loteador dê em caução alguns lotes em garantia integrantes do loteamento. 


6. Qual tamanho de construção permitida no meu lote?

Você deverá procurar a Prefeitura e verificar a legislação do município. Em casos de loteamentos fechados ou condomínio, as normas no regimento Interno devem ser observadas, basta solicitar à administradora.


7. Posso realizar o corte de árvores no meu lote?

Toda supressão (corte) deve ser autorizado previamente pelo órgão do meio ambiente do seu município.


8. Como posso solicitar a ligação de água, esgoto e luz?

Tal solicitação deverá ser realizada diretamente à concessionária do serviço público da sua cidade.


9. Quem é responsável pela demarcação dos lotes?

Todos os lotes são entregues devidamente demarcados pela empresa. Antes de iniciar sua obra, certifique-se da correta posição dos lotes, consultando um profissional técnico habilitado. Caso não existam mais as demarcações, o profissional contratado estará apto para a identificação correta das medidas, evitando problemas, tais como invasão do lote vizinho ou construção incorreta.


10. O meu vizinho invadiu o meu lote, o que devo fazer?

Procurar um profissional para que possa tirar as medidas e constatar a invasão. Após a medição, avisar imediatamente a VPA.


11. Preciso da planta do empreendimento, onde localizo?

Você pode obter a planta no Portal do Cliente ou entrar em contato com a VPA, enviando um e-mail para sac@vpaurbanismo.com.br ou pelo telefone 0800-602-0150.


12. Preciso saber as medidas do meu lote, como consigo verificar?

Basta consultar a cópia da matrícula enviada juntamente com o seu contrato. Caso não tenha, solicite uma copia no cartório da sua cidade ou diretamente com a VPA enviando um e-mail sac@vpaurbanismo.com.br ou pelo telefone 0800-602-0150.


13. Quem é responsável pela limpeza e conservação do lote?

Após assinatura do contrato, é de responsabilidade do comprador a conservação do lote, evitando lixos, entulhos, proliferação de animais e insetos propagadores de doença. Evite multas e cobranças da prefeitura.


14. O que é considerado uma APP?

De acordo com a Lei n°4. 771/65 do Código Florestal, APP são áreas de preservação permanente (APP),  protegidas nos termos da lei, cobertas ou não por vegetação nativa, com as funções ambientais de preservar a biodiversidade.


15. Onde ficam as redes de água e esgoto?

Elas sempre estão na frente do seu lote, no passeio. Não é necessário realizar cortes na pavimentação da rua ou quebrar meio fio, quando precisar ligar água, esgoto e luz, chame as concessionárias de sua cidade, todas essas ligações são de responsabilidade delas.


16. Verifiquei alguns danos na área de lazer, piscina, quadra, pisos, banheiros, o que devo fazer?

Informe a associação ou condomínios do seu loteamento. Consulte o Portal do Cliente para saber quem é o administrador. 


17. Verifiquei danos na pavimentação, o que devo fazer?

No caso de loteamentos fechados informe a associação ou condomínio. No caso de loteamentos abertos procure a prefeitura de sua cidade.


18. Os loteamentos possuem infraestrutura básica?

Sim, todos nossos loteamos são entregues com infraestrutura básica: rede de esgoto, drenagem agua, iluminação pública, energia elétrica, calçamento e pavimentação.


19. Existe área mínima para a construção da minha casa?

Sim, para loteamentos fechado  consulte o regulamento interno do seu residencial entregue junto com o contrato de compra e venda. Em loteamentos abertos, consulte a Prefeitura da sua cidade.


20. A associação de moradores tem que anuir e/ou validar meu projeto antes das obras?

Sim, antes da aprovação do seu projeto pela Prefeitura Municipal, a associação deve anuir e validar seu projeto para que ele atenda as normas do regulamento interno.