FAQ – Engenharia
1. Onde posso me informar sobre as regras de construção?
É imprescindível seguir as exigências e posturas da Prefeitura Municipal. No caso de loteamentos fechados, é importante consultar suas normas específicas tanto para elaboração quanto para construção da sua casa. Essas normas estão dispostas no Regimento Interno.
Importante: para loteamentos abertos ou fechados, os projetos devem ser sempre encaminhados à Prefeitura Municipal para aprovação.
2. Quero iniciar a construção da minha casa o que devo fazer?
Você deve informar a VPA urbanismo, procurar a Prefeitura Local e um arquiteto de sua confiança. Se o loteamento for fechado, informar a associação e/ou condomínio.
3. Preciso de autorização para construção?
Sim, em todos os casos é necessário autorização da vendedora e dos órgão públicos competentes e, em caso de loteamento fechado, da autorização da associação e/ou condomínio.
4. Posso colocar entulhos nas vias de acesso ou no lote do vizinho?
Não, as obras deverão ocorrer dentro do seu lote, com a devida retirada dos entulhos.
5. O que é lote caucionado?
Para assegurar que o loteador promova as obras de infraestrutura em conformidade com as características do loteamento aprovadas no projeto, a municipalidade exige que o loteador dê em caução alguns lotes em garantia integrantes do loteamento.
6. Qual tamanho de construção permitida no meu lote?
Você deverá procurar a Prefeitura e verificar a legislação do município. Em casos de loteamentos fechados ou condomínio, as normas no regimento Interno devem ser observadas, basta solicitar à administradora.
7. Posso realizar o corte de árvores no meu lote?
Toda supressão (corte) deve ser autorizado previamente pelo órgão do meio ambiente do seu município.
8. Como posso solicitar a ligação de água, esgoto e luz?
Tal solicitação deverá ser realizada diretamente à concessionária do serviço público da sua cidade.
9. Quem é responsável pela demarcação dos lotes?
Todos os lotes são entregues devidamente demarcados pela empresa. Antes de iniciar sua obra, certifique-se da correta posição dos lotes, consultando um profissional técnico habilitado. Caso não existam mais as demarcações, o profissional contratado estará apto para a identificação correta das medidas, evitando problemas, tais como invasão do lote vizinho ou construção incorreta.
10. O meu vizinho invadiu o meu lote, o que devo fazer?
Procurar um profissional para que possa tirar as medidas e constatar a invasão. Após a medição, avisar imediatamente a VPA.
11. Preciso da planta do empreendimento, onde localizo?
Você pode obter a planta no Portal do Cliente ou entrar em contato com a VPA, enviando um e-mail para sac@vpaurbanismo.com.br ou pelo telefone 0800-602-0150.
12. Preciso saber as medidas do meu lote, como consigo verificar?
Basta consultar a cópia da matrícula enviada juntamente com o seu contrato. Caso não tenha, solicite uma copia no cartório da sua cidade ou diretamente com a VPA enviando um e-mail sac@vpaurbanismo.com.br ou pelo telefone 0800-602-0150.
13. Quem é responsável pela limpeza e conservação do lote?
Após assinatura do contrato, é de responsabilidade do comprador a conservação do lote, evitando lixos, entulhos, proliferação de animais e insetos propagadores de doença. Evite multas e cobranças da prefeitura.
14. O que é considerado uma APP?
De acordo com a Lei n°4. 771/65 do Código Florestal, APP são áreas de preservação permanente (APP), protegidas nos termos da lei, cobertas ou não por vegetação nativa, com as funções ambientais de preservar a biodiversidade.
15. Onde ficam as redes de água e esgoto?
Elas sempre estão na frente do seu lote, no passeio. Não é necessário realizar cortes na pavimentação da rua ou quebrar meio fio, quando precisar ligar água, esgoto e luz, chame as concessionárias de sua cidade, todas essas ligações são de responsabilidade delas.
16. Verifiquei alguns danos na área de lazer, piscina, quadra, pisos, banheiros, o que devo fazer?
Informe a associação ou condomínios do seu loteamento. Consulte o Portal do Cliente para saber quem é o administrador.
17. Verifiquei danos na pavimentação, o que devo fazer?
No caso de loteamentos fechados informe a associação ou condomínio. No caso de loteamentos abertos procure a prefeitura de sua cidade.
18. Os loteamentos possuem infraestrutura básica?
Sim, todos nossos loteamos são entregues com infraestrutura básica: rede de esgoto, drenagem agua, iluminação pública, energia elétrica, calçamento e pavimentação.
19. Existe área mínima para a construção da minha casa?
Sim, para loteamentos fechado consulte o regulamento interno do seu residencial entregue junto com o contrato de compra e venda. Em loteamentos abertos, consulte a Prefeitura da sua cidade.
20. A associação de moradores tem que anuir e/ou validar meu projeto antes das obras?
Sim, antes da aprovação do seu projeto pela Prefeitura Municipal, a associação deve anuir e validar seu projeto para que ele atenda as normas do regulamento interno.