Após adquirir um lote, o próximo passo é partir para a construção da tão sonhada casa. No entanto, para que a obra aconteça da melhor forma possível e em acordo com a legislação, é necessário seguir alguns trâmites.
Não sabe por onde começar? Fique tranquilo, neste conteúdo separamos os documentos básicos exigidos comumente pelos municípios para que você inicie uma construção. É importante ressaltar que cada prefeitura possui regras específicas para que a obra seja autorizada. Em alguns casos, por exemplo, é necessário pedir autorização até mesmo ao Corpo de Bombeiros. Por isso, antes de iniciar os trâmites, consulte o município e saiba quais exigências você terá que seguir.
Importante: se o seu lote está localizado em condomínio e o mesmo possui associação, certifique-se de todas as regras e especificidades determinadas para construção estejam em conformidade com suas exigências.
Documentos básicos para aprovação do projeto
O primeiro passo é ter um projeto aprovado. Para isso, você vai precisar dos seguintes documentos:
Documentos pessoais: dirija-se à prefeitura da sua cidade com seu CPF, RG e comprovante de residência. De preferência, leve uma cópia dos seus documentos pessoais pois nem todas tiram xerox no local.
Contrato de compra e venda: seu lote é financiado? Será necessário levar à prefeitura o contrato de promessa de compra e venda. Providencie uma cópia para não ter problemas com xerox.
Matrícula do imóvel: a regularização do imóvel é primordial para que a construção seja iniciada. Para consultar a situação, solicite uma matrícula atualizada junto ao Cartório de registro de Imóveis da cidade. Caso não possua registro a obra pode ser embargada. Aqui na VPA você não precisa se preocupar, visto que todos os lotes são regulares e possuem a matrícula.
CND IPTU – Certidão Negativa de Débitos: para início da construção a prefeitura só emitirá o alvará caso o IPTU esteja em dia. Para a verificação, o órgão irá exigir a certidão negativa de débitos – não esqueça de manter o pagamento em dia. Algumas prefeituras disponibilizam a CND pelo site, facilitando o acesso.
Informações básicas de projeto: tenha em mãos as informações básicas para elaboração do projeto. O compilado de informações possui todos os parâmetros que devem ser respeitados na hora de construir, além de ser uma referência para o desenvolvimento do projeto.
Contratação do profissional: caso seja necessário, contrate um profissional habilitado para auxiliar e certifique-se que ele poderá emitir ART – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao projeto desenvolvido.
Pronto! Após a aprovação do projeto pelo município e de posse do Alvará de Construção com a ART do profissional que irá acompanhar sua obra, você pode iniciar a construção. Consulte o nosso Guia de Construção e tenha sucesso em sua obra.
Para não errar (dica extra!)
Para encerrar nosso conteúdo, trouxemos uma dica a mais que poderá ser valiosa para você:
Antes de iniciar qualquer processo, recomendamos fazer o levantamento topográfico do terreno pois ele é fundamental para que o projeto seja desenvolvido com mais assertividade.
Agora é mão na massa e boa obra!
