Passos após adquirir um lote

Passos após adquirir um lote

Imagine a situação: você acaba de comprar um lote, providencia o material, a mão de obra e inicia a construção. Após alguns dias, o seu vizinho leva um topógrafo para medir o terreno ao lado e descobre que parte da sua construção está no lote vizinho. Você para e pensa, como isso foi acontecer?

Essa situação é apenas uma das muitas que podem acontecer caso você não siga alguns trâmites após aquisição do seu lotePara auxiliar neste processo, separamos neste conteúdo os documentos básicos exigidos comumente por todos os municípios para que você inicie uma obra. Consulte para iniciar o levantamento das informações, mas não deixe de fazer o dever de casa e procure por informações extras que talvez sejam imprescindíveis para você.

Documentos básicos para iniciar a construção

Documentos pessoais:  CPF, Identidade e comprovante de residência. Leve uma cópia dos seus documentos pessoais, algumas prefeituras não tiram xerox.

Contrato de compra e venda:  seu lote é financiado? Será necessário que leve à prefeitura o contrato de promessa de compra e venda. Providencie uma cópia para não ter problemas com xerox.

Matrícula do imóvel: a regularização do imóvel é primordial para que a construção seja iniciada. Para consultar a situação, verifique se o mesmo possui matrícula registrada no cartório de registro de imóveis da cidade. Caso não possua registro junto à prefeitura, a obra pode ser embargada.

CND IPTU – Certidão Negativa de Débitos: para início da construção a prefeitura só emitirá o alvará caso o IPTU esteja em dia. Para a verificação, o órgão irá exigir a certidão negativa de débitos – não esqueça de manter o pagamento em dia. Algumas prefeituras disponibilizam a CND pelo site.

Alvará de construção: os municípios definem regras para o terreno e o tamanho da construção. Seguindo esses parâmetros, o dono do terreno deve contar com o apoio de um Engenheiro Civil ou Arquiteto para definir o projeto que será entregue à prefeitura.

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica: ao entregar o projeto de construção, o Engenheiro Civil ou Arquiteto deve incluir a Anotação de Responsabilidade Técnica, documento que valida a ligação entre o profissional e a obra.

Com as entregas realizadas e a aprovação da prefeitura, a construção pode ser iniciada. Antes de começar, consulte o nosso Guia de Construção para não errar em nenhuma etapa.

Especificidades de cada município

É importante ressaltar que cada prefeitura possui regras específicas para que a obra seja autorizada. Em alguns casos, por exemplo, é necessário pedir autorização até mesmo ao Corpo de Bombeiros. Por isso, recomendamos que antes de iniciar os trâmites, consulte a prefeitura da sua cidade e saiba quais são todas as exigências que você terá que seguir.

Ah! Se o seu lote faz parte de alguma Associação ou Condomínio, comunique imediatamente a administradora, presidente ou síndico e solicite o estatuto/regimento atualizados, neles conterão as regras necessárias e específicas para construção, dias e horários liberados para condução da obra, acesso a portaria e demais informações.    

Documentos após a construção

Os trâmites não terminam com a construção. Depois de ter as obras finalizadas, é hora de partir para outras etapas, e, com elas, virão novos documentos que garantirão a segurança da sua futura casa. Sendo assim, este é o momento de informar a prefeitura sobre a finalização da obra – uma esta etapa fundamental para que sua casa fique regular e não sofra sanções legais.

Habite-se: quando a obra é finalizada, a prefeitura realiza uma vistoria para verificar se a mesma está em acordo com o exigido. Se aprovado, o Habite-se – laudo que confirma a seguridade e adequação do local para moradiaé emitido.

Registro do imóvel: com a conclusão da obra, o proprietário deve comparecer novamente ao cartório de registro de imóveis com a planta e o Habite-se para informar que houve uma construção naquele terreno e fazer seu registro.

Cadastro do imóvel junto à prefeitura: para garantir a legalização da construção, o proprietário deve comparecer à prefeitura com os documentos de compra do lote para que a casa receba um número de cadastro e os trâmites legais sejam finalizados. Vale lembrar que alguns cartórios solicitam este cadastro antes do registro, por isso, verifique antes de ir até o local.

Para não errar (dica extra!)

Para encerrar nosso conteúdo, trouxemos uma dica a mais que poderá ser valiosa para você. Confira!

Por mais que não seja uma exigência legal, recomendamos fazer o levantamento topográfico no terreno. O procedimento, realizado por um topógrafo, mede o perímetro e a área total do terreno, evita problemas com a área adjacente, e garante 100% de certeza que a área a ser utilizada é a sua

Além de garantir que as medidas do lote estejam corretas, o levantamento topográfico auxilia o responsável legal pela obra a definir um projeto assertivo e dentro do perímetro exato do lote, evitando problemas futuros.

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